Consultoria Jurídica e Estruturação dos mais diversos Empreendimentos Imobiliários tais como: “Shopping Centers”, Incorporações Imobiliárias, Empreendimentos Hoteleiros, Loteamentos e Condomínios;
Elaboração dos mais variados contratos imobiliários, entre os quais: instrumentos de locação, cessão de direito de uso, cessão de direito real de superfície, “sale-and-lease back”, “built to suit” e contratos de construção;
Elaboração de instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia e direito real de superfície, dentre outros;
Atuação junto aos diversos órgãos de Registros Públicos;
Análise e diagnóstico legal de carteira imobiliária;
Estruturação de joint ventures e consórcios;
Assessoria em projetos de licenciamento ambiental de empreendimentos em geral;
Adequação de empresas à legislação do meio-ambiente para prevenção de litígios;
Elaboração de Pareceres e Estudos sobre as mais variadas questões imobiliárias.
Consultoria jurídica societária;
Elaboração de atos societários em geral;
Constituição de sociedades;
Registro de capital estrangeiro;
Incorporações, fusões e aquisições (“M&A”);
Auditoria legal (“Due Diligence”);
Acordo de acionistas;
Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais.
Reorganização societária, aquisição de investimentos e consultas administrativas.
Compra e venda de participações societárias ou de ativos da sociedade.
Elaboração de contratos em geral;
Assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras em negociações e celebrações de contratos comerciais locais ou internacionais, incluindo contratos de distribuição, agência, fornecimento e serviços.
Orientação a empresas em geral, em assuntos relacionados à regulamentação do comércio nacional e internacional de bens, serviços e tecnologia.
Acordos e contratos de negócios.
Antitruste.
Assuntos societários.
Falências, concordatas e liquidações.
Questões relativas a seguros
Questões de direito do Consumidor.
Questões de responsabilidade civil.
Uso da terra
Recuperação de créditos;
Defesa jurídica e administrativa em matéria ambiental.
Consultoria jurídica tributária;
Planejamentos fiscais envolvendo operações das mais diversas complexidades;
Contencioso administrativo e judicial.
Tributação de ganhos de capital, inclusive em operações imobiliárias e rendimentos auferidos por residentes no exterior.
Inventários e arrolamentos, alvarás, testamentos e processos de sub-rogação de gravame.
Atuação Judicial e Extrajudicial.
Planejamento Sucessório e Proteção de Patrimônio.
